Com inaugurações previstas entre este ano e o próximo -2017, Lisboa deverá receber cerca de 40 novos hotéis para incrementar ainda mais o turismo – setor que está em alta na região. A garantia das obras foi dada pela CBRE, que considera que o ritmo de promoção de hotéis deve continuar alto para os próximos anos.
Se for seguir a média dos anos anteriores, essa é uma projeção verdadeira. Somente em 2015, a consultora contabilizou a abertura de 21 novos hotéis apenas em Lisboa – um número três vezes maior que no ano anterior.
E a expectativa é que esta tendência se mantenha para os próximos anos, impulsionada, nomeadamente, pelo dinamismo do setor de turismo que potencializa a atratividade de Lisboa, o que proporciona a atuação de novos operadores e incentiva os antigos à expansão.
Por tudo isso, 2015 foi considerado um ano histórico para o mercado turístico e para a hotelaria portuguesa de maneira geral, graças ao aumento das dormidas e dos preços médios por quarto.
De acordo com uma análise recente do setor imobiliário, o número total de dormidas em Portugal atingiu o número recorde de 48,9 milhões, o que significou um crescimento de 6,7% face ao mesmo período do ano anterior.
É claro que este aumento também teve reflexo nos proveitos de aposento, que gerou um total de 1780 milhões de euros, ou seja, um acréscimo de 15% diante do período semelhante no ano anterior.
Atualmente existem cerca de 2100 alojamentos locais registrados junto à plataforma online. Com esta cobrança, a estimativa da Câmara é movimentar cerca de sete milhões de euros a mais para o fundo.
Em termos de distribuição, Lisboa ainda é a região que mais se destaca no país, seguida da região do Porto e do Norte.
Este bom desempenho, segundo os analistas do setor, se deve, na sua grande maioria, pela introdução de novas rotas, eventos internacionais e investimentos na melhoria da imagem e na valorização da marca Portugal, em particular de Lisboa, em todo o contexto internacional.
Vale a pena frisar que empresas de Lisboa como a TKA de ar condicionados e a Uniscala de electricistas, foram fundamentais neste projecto. Pois permitiram a estes hoteis condições de compra especiais, para a obtenção de equipamentos e serviços indispensáveis.
Seguindo a taxa de crescimento dos hotéis, os alojamentos locais – que apresentam um peso significativo na oferta- também devem abrir novos espaços.
De acordo com a Associação de Alojamento Local de Portugal (ALEP), por mês, nascem, somente na capital, cerca de 200 novos alojamentos locais. Apesar desses dados, a entidade acredita que este crescimento será abrandado e, aos poucos, substituído pelo arrendamento local.
Porém, um dos grandes problemas enfrentados é a atuação de muitos destes alojamentos de forma clandestina e a margem da lei, sendo que, nas Finanças, estão inscritos cerca de 20 mil estabelecimentos, mas as entidades oficiais acreditam haver mais que o triplo deste número a funcionar de maneira ilegal.
Face a estes números, a Associação está a lançar uma rede facilitadora de apoio aos operadores de alojamento local, chamada “Quality”, visando legaliza-los no mercado.
Diante de tamanha expansão, muitas pessoas têm criticado a falta de planejamento geral do país para acomodar o aumento da demanda de turistas.
Contudo, para o secretário de Estado do Turismo, quem deve medir os riscos dos investimentos é o setor privado e, segundo ele, não haverá nenhuma ação do governo no sentido de impor limites ao número de hotéis, haja vista a importância dessas aberturas para se reforçar a competitividade, a qualidade e a inovação do setor.
Todo este ‘boom’ no setor hoteleiro foi produzido graças aos números extremamente positivos do setor, nomeadamente no ano de 2015.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), neste ano, os hotéis em Portugal registraram 17,4 milhões de clientes e 48,9 milhões de dormidas, o que significou um aumento de 8,6% e 6,7% respectivamente. Deste total, as dormidas dos portugueses significam 14.5 milhões, ou seja um aumento de 5,3%, e dos estrangeiros 34,4 milhões, um aumento de 7,3%.
Porém, mais interessante para os investidores do que os números de dormidas, são os ganhos financeiros com estas, que registrou uma subida de 13,1% no total e 14,7% nos aposentos. Estes dados indicam que o preço por noite nos hotéis portugueses subiu em 2015, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Sendo que o rendimento por quarto disponível (RevPAR) foi de 37.8 euros, ou seja, um aumento de 14.4% face ao ano anterior. A estada média foi de 2.81 noites, o que significou uma queda de 1.8% quando comparado ao período semelhante em 2014.
Os países que mais enviaram turistas à Portugal, em 2015, foram: Estados Unidos, Alemanha, França, Irlanda, Espanha, Suécia e Brasil. E as principais regiões turísticas continuam sendo Algarve (com 34% das dormidas totais), seguido por Lisboa (25.1%) e Madeira (13.5%). Sendo que destas, a que possuiu um maior crescimento foi Lisboa, com 6.7% a mais de taxas de ocupação.
Num comparativo, desde 2013, o preço médio das estadias vem subindo, registrando alta de quase 25%. Isso se deve a melhorias realizadas pelos proprietários dos hotéis, pela abertura de novos estabelecimentos e pelo rácio da procura/oferta.
Quando foi proposta e aprovada, a taxa turística gerou muita polêmica e discussão. Porém, depois de alguns anos de debates, ela está a ser aplicada desde janeiro de 2016 a todas as pessoas que pernoitam na capital portuguesa.
O valor cobrado é de um euro por cada noite dormida em Lisboa, até um máximo de sete euros. Ela é cobrada tanto dos turistas nacionais (incluindo os próprios lisboetas), como de turistas estrangeiros, para quartos na hotelaria ou no alojamento local.
Estão isentos do pagamento crianças de até 13 anos e quem pernoita em Lisboa para obter tratamento médico, além dos hóspedes com estadias oferecidas por entidades responsáveis.
A cobrança é realizada pelos próprios hoteleiros, sendo o montante entregue à Câmara. A previsão da autarquia é arrecadar, durante todo este ano, um total de 15,7 milhões de euros que deverão ser revertidos para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, uma espécie de ‘mealheiro’ destinado a financiar, em exclusivo, investimentos no setor de turismo.
Até março deste ano, segundo informações da Câmara de Lisboa, já foram arrecadados 1,1 milhões de euros com a cobrança da taxa nos hotéis e em alojamentos locais.
Em relação aos sites de aluguer de casas para turismo, como o Airbnb, essa cobrança começou a ser feita apenas em maio e é realizada já na hora da transação, ou seja, quando alguém reservar um quarto ou uma casa em Lisboa, a Airbnb deverá cobrar e entregar ao município a taxa turística.
Atualmente existem cerca de 2100 alojamentos locais registrados junto à plataforma online. Com esta cobrança, a estimativa da Câmara é movimentar cerca de sete milhões de euros a mais para o fundo.
Criada e aprovada em 2014, a taxa turística não foi aplicada em 2015 devido a interferência da ANA- Aeroportos de Portugal, que assumiu a responsabilidade pelo seu pagamento e dispensou para isto cerca de 3,8 milhões de euros.
Além da taxa de dormida, a Câmara de Lisboa estuda instituir a taxa de chegada, que deverá ser paga pelos turistas nos aeroportos e também nas vias marítimas. Porém, o governo ainda estuda como aplicar a taxa e a sua logística.
A taxa é aplicada a todos os hóspedes que pernoitam em Lisboa, desde que com idade superior a 13 anos, até o limite de 7 dormidas por estadia. Caso o hospede esteja a fazer 13 anos no dia da entrada, ele não paga.
Em caso de hóspedes para tratamento médico, é preciso entregar uma cópia do documento que comprova a marcação ou a prestação de serviços médicos, constando a data. O documento deverá ficar de posse do estabelecimento turístico.
Já às ofertas, é preciso mostrar o registro contabilístico da mesma por parte do hotel.
O valor pago é de um euro por noite dormida, sendo o máximo cobrado de sete euros, o que corresponde a 7 noites consecutivas, por hóspede pagante, no mesmo estabelecimento.
Caso o hóspede fique mais do que 7 noites, o limite já não conta. Por exemplo, se um hóspede ficar 9 noites em um alojamento e depois 4 noites em outro estabelecimento: ele irá pagar, no primeiro, o valor correspondente as 7 noites e ficará isento de 2. Depois, no outro, irá pagar as 4 noites, mesmo que as duas estadias tenham sido seguidas.
Assim, o limite das 7 noites é apenas por 7 noites consecutivas e no mesmo estabelecimento.
O estabelecimento é quem define se o valor será cobrado no check-in ou no check-out. Porém, o pagamento deve coincidir com o da própria estadia, mas a faturação da taxa deverá ter uma alínea própria que demonstre a cobrança.
É obrigatório aos estabelecimentos sempre emitir e entregar uma fatura ou um recibo da taxa com os requisitos de fatura que a lei obriga. Porém, caso isso não seja possível no momento por qualquer motivo, a lei permite emitir e enviar a fatura até 5 dias úteis após o recebimento.
No caso do estabelecimento, a lei não obriga que o mesmo fique com um canhoto para si, porém isto é altamente recomendável, de preferência contando com a assinatura do hóspede. Pois este é o registro do recebimento que será essencial na hora de fazer as contas e de emitir a guia de autoliquidação.
Sim, sempre que existe a fatura de uma dormida/alojamento, a taxa deve ser cobrada, ainda que durante o dia.
Sim. O valor da comissão é de 2,5% do valor da taxa cobrada. Esse montante é repassado pela Câmara através de um sistema eletrônico de cadastro que todos os estabelecimentos devem se registrar.
Sim. Embora até o momento a Câmara não tenha registrado nenhum problema, existem ações de fiscalização, de monitorização e de controlo que são realizadas pela Polícia Municipal e por funcionários da autarquia